As dificuldades do Sistema Elétrico Nacional

Gráfico 1

Objetivo :  Demonstrar as dificuldades do Sistema  Elétrico Nacional.

Apesar da intenção do governo no atendimento às demandas da indústria para a redução das tarifas de energia elétrica, o que ocorreu em janeiro de 2013  com a mudança dos contratos de concessão das geradoras que teriam seus contratos vencidos em 2014 e 2015 e o pagamento, a partir daí  apenas do O&M das usinas. Os valores passaram de R$100,00/MWh para R$30,00/MWh, criando o “benefício das cotas” de redução de preço. Esta medida foi correta mas não foi discutida com as empresas detalhadamente. Causando uma revolta pela perda de faturamento dos contratos de concessão das geradoras.

Estes contratos já haviam sido renovados após 30 anos. Muitos deles estavam no final da segunda fase de 20 anos e as concessionárias aguardavam novas renovações mantendo os valores praticados desde o início dos mesmos. Isto não era razoável porque a sociedade já havia pago o retorno às empresas pelo seu investimento nestes empreendimentos e, neste momento, era importante  reduzir o preço das tarifas de energia para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras.  E, também, porque as novas unidades geradoras de energia  apresentavam custos maiores sendo necessário diluir estes novos valores com os das usinas já depreciadas no  tempo.

Foi efetiva esta medida, o que pode ser visto pela redução da tarifa média da Cemig, que passou por uma redução de aproximadamente 20% em janeiro de 2013, conforme pode ser visto no Gráfico 1.

Infelizmente ocorreu um atraso na realização dos leilões de energia nova que deveriam ser realizados no final de 2012 com preços competitivos. Isso causou um déficit na carteira das distribuidoras de energia, o que veio a ser crítico nos períodos seguintes. O déficit do sistema aumentou e o governo transferiu R$2,3 bi, em janeiro de 2013 e mais R$4 bi em janeiro de 2014 da Conta de Desenvolvimento Energético(CDE) para repor o sistema elétrico, mas não foi suficiente.

Foram necessários empréstimos junto aos bancos de R$6 bi no primeiro semestre de 2013, suplementares de R$11,2 bi  no início de 2014 e  outro de R$6 bi em agosto de 2014. O objetivo era cobrir o déficit das contas das distribuidoras que não poderiam repassar imediatamente os custos da energia térmica (R$1000,00/MWh), de custo  maior que a hidroelétrica (R$160,00/MWh). Esta energia foi comprada para suprir a baixa incidência de chuvas e o reduzido nível dos reservatórios de água das represas. Se isto ocorresse a inflação seria afetada e aumentada proporcionalmente e se não fosse feito ainda poderíamos sofrer um novo racionamento ou mesmo um apagão devido a falta de energia elétrica.

Estes empréstimos terão que ser pagos pelos consumidores no período de 2015 a 2019 e mesmo com o “benefício das cotas” da energia mais barata da renovação dos contratos de concessões das  geradoras a conta ainda será muito elevada.

Novamente no gráfico 1 observa-se o impacto na tarifa média da CEMIG causado pelos efeitos econômicos externos e a previsão de 25% de aumento em abril de 2015 que deverá se repetir nos próximos anos. Estas mesmas condições se repetirão nas outras concessionárias.

Ainda no gráfico acima, observa-se a incidência de dois tipos de cobertura dos “acidentes de percurso” e seus efeitos econômicos no sistema elétrico  brasileiro devido à sua grande dependência de bons períodos de chuva. Se por um lado traz um benefício de menor preço de energia elétrica e de um sistema menos poluente, por outro ficamos à mercê de um período mais pobre em  chuvas e aí os custos serão maiores e deverão ser cobertos.

Isto pode ser compensado pela sociedade, no caso das transferências da CDE, ou pelos consumidores que na realidade são os principais usuários dos benefícios da energia  elétrica, sejam os industriais ou residenciais.

Estes fatos demonstram com clareza o forte impacto dos aumentos das tarifas de energia elétrica nos próximos anos obrigando aos empresários a um exercício de paciência e descoberta de soluções para reduzir o efeito sobre a sua matriz de custo e a manutenção de seus mercados e de suas margens.